Termos de Uso

O CorreAqui é uma plataforma de intermediação que aproxima profissionais autônomos ("Profissionais") de pessoas e empresas que precisam de serviços ("Contratantes"), em categorias como faxina, reparos, fretes, mudanças e eventos, em Limeira/SP.

A plataforma é operada por RAZÃO SOCIAL, CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em ENDEREÇO COMPLETO. Ao se cadastrar ou usar o site, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

O CorreAqui apenas coloca Profissionais e Contratantes em contato. Isso significa que:

• não prestamos, executamos nem supervisionamos os serviços, e não somos parte do contrato entre Profissional e Contratante;
• não existe vínculo de emprego, sociedade, representação ou parceria entre o CorreAqui e o Profissional. Não há jornada, horário, meta, exclusividade nem ordens;
• o Profissional decide se aceita ou recusa cada oferta, sem qualquer consequência;
• preço, prazo, local e forma de execução são combinados diretamente entre Profissional e Contratante. O CorreAqui não recebe nem repassa o valor dos serviços;
• cada parte responde por suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Recomendamos ao Profissional formalizar-se como MEI quando a atividade permitir;
• o Contratante se compromete a contratar o serviço como prestação autônoma, sem impor jornada, controle de horário ou ordens contínuas, e responde pelas consequências de contratar de forma diferente.

• Só podem se cadastrar pessoas maiores de 18 anos e com capacidade civil, ou empresas regularmente constituídas.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados: nome, CPF ou CNPJ, telefone com WhatsApp e categorias de interesse.
• Validamos o número de WhatsApp por código de confirmação. O número deve ser seu, e cada CPF ou CNPJ pode ter um único cadastro.
• O selo de "verificado" depende do envio de documentos. Ele é concedido a critério do CorreAqui e pode ser retirado se os dados deixarem de ser confiáveis.
• A conta é pessoal e intransferível. Você responde pelo uso dela e deve nos avisar se suspeitar de uso indevido.
• Podemos recusar ou suspender cadastros com dados falsos, duplicados ou com suspeita de fraude.

• O Profissional escolhe as categorias em que quer atuar. Cada categoria tem mensalidade própria.
• As ofertas são enviadas por WhatsApp (grupos, listas de transmissão ou mensagens), conforme categoria e cidade.
• Não garantimos quantidade, frequência ou valor das ofertas, nem que uma oferta resulte em contratação. Vale a garantia de reembolso do item 6.
• Nos grupos, é proibido enviar propaganda, spam, ofensas ou dados de terceiros. Ao entrar em um grupo, seu número de telefone pode ficar visível aos outros participantes. Você pode sair quando quiser.
• Em atividades que exigem licença ou registro (como transporte de passageiros ou profissões regulamentadas), o Profissional é responsável por tê-los. Podemos não aceitar categorias que exijam adequação legal.

• A mensalidade é cobrada por categoria, nos valores informados no site. A partir da segunda categoria há desconto.
• Alterações de valor serão avisadas com 30 dias de antecedência e não afetam o período já pago.
• A cobrança é recorrente e processada por empresa de pagamentos. O CorreAqui não armazena dados de cartão.
• Contratantes pessoas físicas usam a plataforma gratuitamente. Empresas contratam plano mensal, conforme o site.
• Se o pagamento falhar, o acesso à categoria pode ser suspenso após X dias de atraso.
• Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago. CONFIRMAR ESTA REGRA

• Profissional: se, durante o mês pago, você não receber nenhuma oferta de serviço na categoria, devolvemos a mensalidade daquele mês referente a ela.
• Empresa: se não encontrarmos nenhum prestador para a vaga publicada, devolvemos o valor do mês.
• Como pedir: por CANAL, ex.: WhatsApp ou e-mail, em até X dias após o fim do mês.
• Considera-se oferta: DEFINIR, ex.: qualquer oportunidade da categoria enviada ao Profissional, mesmo que ele a recuse.
• Prazo e forma de devolução: em até X dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento (Pix ou estorno no cartão).
• A garantia não se aplica a conta suspensa por descumprimento destes Termos. CONFIRMAR ESTA REGRA

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quem contrata pela internet pode desistir em até 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral dos valores pagos. Para exercer esse direito, use o canal de contato indicado no item 16.

As avaliações refletem a opinião de quem usou a plataforma. Podemos remover conteúdo ofensivo, falso ou que viole estes Termos. Logotipos, nomes e depoimentos exibidos no site só são publicados com autorização de quem os forneceu.

• Informar dados falsos ou se passar por outra pessoa.
• Praticar fraude, golpe, assédio ou discriminação.
• Oferecer ou procurar serviços ilegais.
• Usar dados de outros usuários para fins alheios ao serviço.
• Burlar a validação de cadastro ou a cobrança, ou compartilhar a conta com terceiros.

O CorreAqui não garante a qualidade, a pontualidade, a segurança ou o resultado dos serviços, nem o pagamento entre as partes. Danos causados na execução do serviço são de responsabilidade de quem os causar. Podemos ajudar a mediar conflitos, mas não atuamos como árbitros.

A plataforma pode ficar indisponível por manutenção ou por motivos fora do nosso controle. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos por lei, inclusive os do consumidor. Recomendamos combinar preço e detalhes por escrito antes do serviço e tomar cuidados básicos de segurança.

A marca CorreAqui, o logotipo, os textos e o site pertencem ao CorreAqui. Não é permitido usá-los sem autorização por escrito.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumprirem estes Termos, avisando o usuário sempre que possível. Se encerrarmos a conta sem culpa do usuário, devolvemos o valor proporcional ao período não usado. CONFIRMAR ESTA REGRA

Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos pelo site ou por WhatsApp com 15 dias de antecedência. Se você não concordar, pode cancelar a conta.

Tratamos seus dados conforme a Política de Privacidade.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para consumidores, é competente o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, o foro da comarca de Limeira/SP.

E-mail: E-MAIL DE SUPORTE. WhatsApp: NÚMERO. Atendimento: DIAS E HORÁRIOS.